BOECKEL, Fabrício Dani de. Tutela jurisdicional do direito a alimentos. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2007.

Li, num só suspiro, a interessante obra de Fabrício Dani de Boeckel. É sucinto trabalho, de leitura agradável, e cuja importância não se mede pelo número de páginas que o compõe.

O autor é advogado militante no Rio Grande do Sul e professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lecionando nas áreas de Direito Processual (Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática de Direito Processual Civil) e Direito Civil (Família e Sucessões). Mestre em Direito pela própria Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e ali também graduado e laureado, além de associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família. Já se apresenta escritor consagrado, sendo de sua autoria diversos artigos e outras obras jurídicas.

A obra ora resenhada é intitulada “Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos”. Representa a versão comercial da dissertação através da qual o autor obteve seu título de Mestre em Direito, defendendo-a com brilho perante seleta banca da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Valoriza ainda mais seu trabalho a informação de que foi orientado por ninguém menos que o grande processualista Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.

Sem dúvida, o principal objetivo que se procurou atingir foi o de averiguar e apontar as variadas classificações possíveis da tutela jurisdicional e, de algum modo, relacioná-las entre si, mesmo se valendo cada qual de critérios diferenciados em sua elaboração. Empreendeu sistematização mais completa da tutela jurisdicional, trabalhando muitas de suas facetas, sem, contudo, perder de vista as particularidades de cada uma delas.

Para cumprir seu propósito, escolheu um direito material em específico: os alimentos, tema que, na acertada visão do próprio processualista Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, é o que melhor se presta a demonstrar a íntima conexão entre os direitos material e processual.

Especificamente com relação ao conteúdo da obra, é dividida em duas partes: a primeira, exclusivamente voltada ao estudo do direito material a alimentos e das suas singularidades (definição de alimentos; fontes da obrigação de prestar alimentos; binômio necessidade-possibilidade; características da obrigação alimentar; alimentos provisórios, provisionais, temporários e definitivos; mutabilidade e revogabilidade; a pensão alimentícia como critério especial). A última, destinada ao exame da tutela jurisdicional adequada para conferir efetividade ao direito a alimentos (a tutela jurisdicional como uma das formas de tutela dos direitos; a tutela jurisdicional como resultado das exigências de direito material; conflito entre os valores da efetividade e da segurança jurídica quando em pauta o direito a alimentos; a tutela do direito a alimentos sob a ótica temporal; a tutela satisfativa e tutela cautelar; tutela cognitiva e tutela executiva; procedimentos diferenciados no âmbito cognitivo; meios executivos para tornar efetivo o direito aos alimentos).

É obra para ler, reler e consultar sempre. Sugiro, efusivamente, sua leitura, bem assim parabenizo o autor e a Editora Livraria do Advogado por mais esta importantíssima contribuição oferecida à comunidade jurídica.