Congresso de Direito Processual de Uberaba - 8a. ed.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2014

07h30 Credenciamento

08h30 Abertura

08h45 Homenagem

1º painel

09h a 09h30min Gilberto Gomes Bruschi

Apelação e o saneamento de vícios pelo tribunal no CPC atual e no novo CPC

09h30min a 10h Gustavo Henrique Velasco Boyadjian

Mediação Familiar

10h a 10h30min Alexandre Freire

Recursos no Projeto do novo Código de Processo Civil

10h30min a 11h Paulo Magalhães Nasser

A Arbitragem e a cooperação do Poder Judiciário

11h a 11h30min Elcio Arruda

Crimes de colarinho branco: aspectos processuais

11h30 Intervalo - Almoço

13h Comenda Dr. Edson Prata

2º painel

13h30min a 14h Glauco Gumerato Ramos

Perversão da prevenção recursal: reflexões sobre um caso concreto

14h a 14h30min Andrea Mariel (Argentina)

El derecho de las niñas y adolescentes a ser oídos como garantía del devido proceso legal

14h30min a 15h Hugo Botto Oakley (Chile)

Devido processo y prueba de ofício

15h a 15h30min Mônica Bustamente Rua (Colômbia)

Las reformas procesales penales en Latinoamérica: reflexiones desde el garantismo procesal

15h30 – Intervalo – 15 min

3º painel

15h45min a 16h15min Alonso Freire

Reclamação no Projeto do novo Código de Processo Civil

16h15min a 16h45min Georges Abboud

Premissas para uma teoria da decisão judicial: a sentença entre a hermenêutica e a salsicharia

16h45min a 17h15min Felipe Martins Pinto

A efetividade e a ponderação das garantias no processo penal

17h15min Luiz Flávio Gomes

Beccaria (250 ANOS) e o drama do castijo penal: civilização ou barbárie

SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2014

1º painel

08h30min a 09h Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Anotações sobre o processo administrativo fiscal federal

09h a 09h30min Eduardo José da Fonseca Costa

Imparcialidade judicial e propensões cognitivas

09h30 a 10h Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

Jurisdição: um serviço estatal

10h a 10h30min Lenio Streck

Hermenêutica e jurisdição em tempos de solipsismo

10h30min a 11h Sérgio Almeida Ribeiro

O silêncio do badalo: as redes sociais, o marco civil e o habeas data como instituto de proteção

da vida privada frente os avanços tecnológicos

11h a 11h30min Bruno Garcia Redondo

Precedentes judiciais: cuidados e desafios

11h30 Intervalo - Almoço

2º painel

13h a 13h30min Humberto Theodoro Júnior

Novo CPC: O sistema recursal mais eficiente?

13h30min a 14h Dierle Nunes

Premissas do novo CPC

14h a 14h30min Fernando Gama de Miranda Netto

O Poder Público em juízo: as prerrogativas de uma super-parte na reforma processual

14h30min a 15h Pedro Miranda de Oliveira

Sistema recursal no novo CPC

15h a 15h30min Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

As múltiplas faces do contraditório

15h30 Intervalo – 15 min

3º painel

15h45min a 16h15min Fernando da Fonseca Gajardoni

Pontos e contrapontos sobre o novo CPC

16h15min a 16h45min Warley Belo

Processo Penal e Mídia

16h45min a 17h15min José Herval Sampaio Júnior

Polêmicas processuais no Direito Eleitoral sob a ótica do novo CPC

17h15min a 17h45min Marcelo Leonardo

O garantismo e o processo penal

Convidadas:

Arlete Aurelli

Mirna Cianci

Monica Júdice

Monica Monteiro Porto

Rita Quartieri

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 8a. ed.

http://www.cepaj.org.br

O CONGRESSO

A história do processo civil brasileiro teve valorosa colaboração do triângulo mineiro. E, especialmente, de Uberaba, local onde dois processualistas, nacionalmente conhecidos, desenvolveram seus estudos. Trata-se dos saudosos professores Ronaldo Cunha Campos – que chegou a ser desembargador do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, pelo quinto constitucional – e Edson Prata.

Por força do trabalho dos insignes juristas, nasceu a chamada Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro, composta, também, por outros destacados estudiosos, como Humberto Theodoro Jr., Ernane Fidelis dos Santos e Jacy de Assis.

Foi nessa época, em meados de 1974, que surgiu a Revista Brasileira de Direito Processual. Criada por Edson Prata se tornou um importante veículo de divulgação dos estudos a respeito do Código de Processo Civil de 1973.

Com a morte de Edson Prata, a revista também sucumbiu. Ressurgiu renovada, entretanto, já há 06 anos, e tem sido dirigida pelos juristas, Lúcio Delfino e Fernando Rossi, com publicação trimestral da Editora Fórum.

O sentimento de renovação e enaltecimento da Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro, e do legado que ela deixou para a comunidade jurídica mundial, propiciou não só o renascimento da Revista Brasileira de Direito Processual, como também, e antes dele, o surgimento do Congresso de Direito Processual de Uberaba, e a criação da Comenda Professor Edson Prata, outorgada anualmente pela 1ª Seção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

A comenda, com o intuito de perpetuar a memória do saudoso mestre, conferindo distinção a valorosos nomes do cenário jurídico, que colaboraram e ainda colaboram na formação do Conhecimento do Direito.

O congresso, com a intenção de difundir e debater o conhecimento jurídico e processual com toda a nação afeta ao estudo jurídico. E, também, perpetuar a Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro na história da cultura jurídica mundial, e elevar o nome de Minas Gerais, de Uberaba e de toda região neste cenário internacional. O Congresso de Direito Processual de Uberaba irá sediar, neste ano de 2014, a sua 8ª (oitava) edição.

Marcaram presença, no renomado evento, valorosos juristas como, entre outros, Humberto Theodoro Junior, Alexandre Freitas Câmara, Flávio Yarchel, José Roberto dos Santos Bedaque, Araken de Assis, Cassio Scarpinella Bueno, Luiz Flávio Gomes, Daniel Amorim Assunção Neves, Antonio Cláudio da Costa Machado, Luiz Rodrigues Wambier, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal, Dierle Nunes. Parte deles foi presença constante, como Humberto Theodoro Junior e Alexandre Freitas Câmara.

A 6ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba, realizada em 2012, contou com a participação de juristas estrangeiros, fortes representantes da linha garantista do direito processual civil, como o processualista espanhol, mundialmente conhecido, Juan Montero Aroca, e, também, o argentino, Adolfo Alvarado Velloso.

As 6 (seis) edições do Congresso de Direito Processual de Uberaba contaram com a participação de alunos, advogados, promotores de justiça, juízes, defensores públicos e diversos outros profissionais, dos mais variados ramos do Direito. Cada edição do evento teve, em média, 20 (vinte) palestrantes inscritos.

Na ,7ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba contou com a participação de renomados que abrilhantarão o Congresso, a saber: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Arlete Ines Autelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Bruno Garcia Redondo, Cassio Scarpinella Bueno, Cristiano Gomes de Brito, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Elcio Arruda, Fátima Nancy Andrighi, Fernando Gonzaga Jayme, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo Calvinho (Argentina), Humberto Theodoro Júnior, José Anchieta da Silva, José Marcos Rodrigues Vieira, Leonardo Augusto Marinho Marques, Luis Cláudio da Silva Chaves, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Marcelo Dias Gonçalves Vilela, Rafael Fernandes Maciel, Reuder Cavalcante Motta, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Rogério Sanches, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira Leal.

Na 8ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2014, serão 28 (vinte e oito) palestrantes renomados que abrilhantarão o Congresso, a saber: Alexandre Freire, Alonso Freire, Andrea Mariel (Argentina), Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Bruno Garcia Redondo, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Elcio Arruda, Felipe Martins Pinto, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernando Gama de Miranda Netto, Georges Abboud, Gilberto Gomes Bruschi, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Hugo Botto Oakley (Chile), Humberto Theodoro Júnior, José Herval Sampaio Júnior, Lenio Streck, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Flávio Gomes, Marcelo Leonardo, Mônica Bustamente Rua (Colômbia), Paulo Magalhães Nasser, Pedro Miranda de Oliveira, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Sérgio Almeida Ribeiro e Warley Belo.

MMA e a ditadura das preferências morais

O texto foi elaborado no ano passado. Divulgo-o agora no blog!
Abs.
Lúcio Delfino

MMA e a ditadura das preferências morais

Em 31 de março de 2013, a Folha de São Paulo publicou artigo intitulado “MMA e o glamour da violência”, escrito pelo Dr. Jair Raso, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. A tese advogada pelo articulista é a de que o MMA (artes marciais mistas) e também o boxe não merecem ser considerados esportes, pois esporte é atividade relacionada à saúde e não à doença.

Impressionou-me o vigor utilizado na defesa do seu ponto de vista, entremeada de adjetivações e cotejos que marcam, vivamente e de forma franca, a contrariedade que nutre ao prestígio hoje conquistado pelas lutas de MMA e por seus mais destacados praticantes. Mas ao final o que sobra é apenas retórica na medida em que os argumentos eleitos, com o devido respeito, são defeituosos, logicamente inconsistentes.

Exibe, de início, um paralelo entre o MMA e as “rinhas de galo”, como se as duas “modalidades” fossem semelhantes a ponto de autorizá-lo tratá-las como iguais. A analogia é gritantemente falsa, bastando para assim concluir a percepção de que galos são desprovidos de consciência, não deliberam, não assinam contratos, enfim, não manifestam sua vontade como nós seres humanos o fazemos.

É por igual inadequada a semelhança que o articulista propõe existir entre MMA (e boxe) e “roleta russa”. Ora, os lutadores são profissionais, transformam a atividade no seu ofício, treinam diariamente horas a fio, preparam-se física e mentalmente para os confrontos. São de certa forma super-humanos – como o são todos e quaisquer atletas profissionais, seja qual for a modalidade. Não entram no octógono (ou no ringue) com o propósito de apostar a própria vida; desejam provar a sua superioridade perante os demais competidores, além de naturalmente lucrarem com isso. Sem contar a presença do árbitro, cuja função também alcança a mantença da integridade física dos atletas. 

Afirmar que o MMA incita à violência é lugar-comum, ainda que não se tenha dados demonstrando a assertiva. De minha parte, não creio plenamente na hipótese. Sobretudo se considerarmos o nível de profissionalização hoje incutido nos atletas de destaque internacional, que sem dúvida são prestigiados e por isso aparecem em programas televisivos, mas não para vender violência gratuita: afora as provocações entre adversários –  algo inerente ao espetáculo –, o lema que pregam dia a dia é a paz e o respeito ao próximo.

Não convence, de outro lado, o raciocínio elaborado para desqualificar o MMA e o boxe como esportes só porque são atividades violentas e por isso podem causar danos irreversíveis aos lutadores. Sobre o ponto, aliás, era até desnecessária a citação dos estudos e seus resultados no artigo ora refutado: aqui o senso comum não se equivoca; é suficiente assistir aos embates para verificar que há mesmo nessas lutas boa dose de violência controlada – não é por outra razão que existem regras, juízes e médicos atuando. De toda sorte, o problema é que o argumento utilizado no artigo prova uma coisa diferente da pretendida: a violência não é fator importante na conceituação do que é ou não esporte, a não ser que se queira rever a etimologia da palavra.

Não há, ademais, como atribuir crédito à sugestão que faz o articulista para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos incorpore em seu texto algo semelhante ao dispositivo constante na Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Unesco), vale dizer, aquele que inadmite a exploração de animais para divertimento dos homens, enfatizando uma vez mais o exemplo das rinhas de galo. Não bastasse o argumento falacioso já anteriormente denunciado (lutas entre animais e lutas entre homens tratadas como se iguais fossem), a ideia de um dirigismo estatal em questões desse jaez soa absurda numa sociedade na qual a liberdade (mesmo que relativizada) é ainda um dos seus valores fundantes, cuja proteção, e não o atropelo, cabe ao Estado assegurar  – liberdade que, de resto, é também tutelada pela própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A verdade é que os indivíduos pensam diferentemente, são plurais em muitos sentidos, têm aptidões e preferências variadas. As lutas marciais – MMA, boxe ou quaisquer outras – não são estúpidas, como tampouco o são as pessoas que as praticam ou decidem fazer delas a sua profissão, e muito menos podem ser rotulados como tais aqueles que as apreciam. Se o MMA é contemplado por um exército de admiradores assim ocorre não por se traduzir na encarnação da violência bruta, mas porque seus praticantes são mesmo artistas, dotados de habilidades (físicas, técnicas e emocionais) especiais construídas ao longo de muito esforço, às quais lhes permitem proporcionar genuínos shows de técnica e superação aos telespectadores – daí talvez a origem da expressão artistas marciais.

Num ambiente democrático não é adequado àqueles que repudiam o esporte – porque é isso que o MMA é, na mais clara acepção da palavra – pretenderem incutir suas preferências morais ao custo da liberdade de milhões que pensam de outro modo.

Lúcio Delfino, advogado em Minas Gerais.

Nova obra: honorários de advogado

Mais uma obra organizada pelo Prof. Rodrigo Mazzei, agora sobre "Honorários do Advogado". 

Estou entre os muitos escritores que dela participaram e o capítulo no qual trabalhei refere-se a um estudo de caso envolvendo ação rescisória por meio da qual os advogados postularam, com sucesso, a ampliação dos honorários sucumbenciais fixados em seu favor, porém arbitrados em disformidade com os critérios previstos na lei processual para decisões condenatórias.

Parabéns aos organizadores! Sem nenhuma dúvida essa coletânea se tornará referência sobre o tema.

Lançamento: "Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana"

Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu o I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente. O evento foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Participaram deste evento 45 destacados juristas, representantes, não só de vários estados brasileiros, como também de diversos países da América Latina, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá.

As palestras abordaram uma diversidade de temas, com destaque às alterações técnico-processuais oriundas da possível aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro, que se encontra no momento em fase final de tramitação na Câmara de Deputados, ao debate ideológico entre ativistas e garantistas, aos precedentes judiciais, às tutelas coletivas e ao processo eletrônico. As discussões foram riquíssimas, além de instigarem inúmeras questões controvertidas que encontraram as mais diversas e interessantes respostas ao longo de todo o Congresso.

Desse evento nasceu a ideia de provocar os conferencistas a verterem suas exposições em artigos e convidar outros renomados juristas nacionais e estrangeiros para participar de uma obra coletiva que versasse a respeito da fascinante e sempre atual temática das matrizes do direito processual nas tradições brasileira e iberoamericana.

O resultado deste desafio é a coletânea que ora apresentamos aos leitores composta de artigos que refletem os temas dos painéis oferecidos no I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente: tutela jurisdicional executiva no processo civil contemporâneo; aspectos controvertidos do direito probatório; tendências ideológicas do direito constitucional e do direito processual civil na América Latina; temas de direito processual civil na visão do garantismo; direito processual empresarial e arbitragem; meios de impugnação dos julgados civis; aspectos teóricos e práticos do processo digital eletrônico; novas diretrizes do processo civil brasileiro com ênfase no CPC projetado e sistemas de precedentes.

Reunimos, ainda, textos de notáveis professores da Península Ibérica. Da Espanha, enviaram-nos seus estudos Juan Montero Aroca e Viginia Pardo Iranzo. De Portugal, tivemos o privilégio de receber trabalhos de António Ma- nuel Hespanha e Paula Costa e Silva.
Devido ao grande número de artigos recebidos, e por uma questão de arranjo metodológico, optamos por agru- par os referidos textos, não pela nacionalidade dos seus autores, mas pelo direito do país abordado. Essa distinção, por certo, possibilitará uma melhor compreensão do conteúdo da obra.

Dessa forma, pode-se afirmar que esta coletânea registra um mosaico das principais contribuições a respeito dos movimentos doutrinários do direito processual civil iberoamericano, destacando-se, nestes estudos, os avanços e retrocessos da atividade legislativa reformadora daqueles países, que servirão como patrimônio hermenêutico do direito processual posto e projetado.

Por fim, resta-nos agradecer à Editora Conceito e aos colaboradores desta obra pelo entusiasmo com que abra- çaram o projeto. Com a convicção de que os assuntos aqui abordados são todos, sem exceção, de importância vital para o desenvolvimento da ciência processual, esperamos que esta coletânea possa receber generosa acolhida dos operadores do direito.

MA-MG-SC-SP, Verão de 2014.

ALEXANDRE FREIRE 
LÚCIO DELFINO 
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA 
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO 

Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG (8a. edição)