sábado, 26 de julho de 2014

Lançamento: "Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana"




Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu o I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente. O evento foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Participaram deste evento 45 destacados juristas, representantes, não só de vários estados brasileiros, como também de diversos países da América Latina, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá.

As palestras abordaram uma diversidade de temas, com destaque às alterações técnico-processuais oriundas da possível aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro, que se encontra no momento em fase final de tramitação na Câmara de Deputados, ao debate ideológico entre ativistas e garantistas, aos precedentes judiciais, às tutelas coletivas e ao processo eletrônico. As discussões foram riquíssimas, além de instigarem inúmeras questões controvertidas que encontraram as mais diversas e interessantes respostas ao longo de todo o Congresso.

Desse evento nasceu a ideia de provocar os conferencistas a verterem suas exposições em artigos e convidar outros renomados juristas nacionais e estrangeiros para participar de uma obra coletiva que versasse a respeito da fascinante e sempre atual temática das matrizes do direito processual nas tradições brasileira e iberoamericana.

O resultado deste desafio é a coletânea que ora apresentamos aos leitores composta de artigos que refletem os temas dos painéis oferecidos no I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente: tutela jurisdicional executiva no processo civil contemporâneo; aspectos controvertidos do direito probatório; tendências ideológicas do direito constitucional e do direito processual civil na América Latina; temas de direito processual civil na visão do garantismo; direito processual empresarial e arbitragem; meios de impugnação dos julgados civis; aspectos teóricos e práticos do processo digital eletrônico; novas diretrizes do processo civil brasileiro com ênfase no CPC projetado e sistemas de precedentes.

Reunimos, ainda, textos de notáveis professores da Península Ibérica. Da Espanha, enviaram-nos seus estudos Juan Montero Aroca e Viginia Pardo Iranzo. De Portugal, tivemos o privilégio de receber trabalhos de António Ma- nuel Hespanha e Paula Costa e Silva.
Devido ao grande número de artigos recebidos, e por uma questão de arranjo metodológico, optamos por agru- par os referidos textos, não pela nacionalidade dos seus autores, mas pelo direito do país abordado. Essa distinção, por certo, possibilitará uma melhor compreensão do conteúdo da obra.

Dessa forma, pode-se afirmar que esta coletânea registra um mosaico das principais contribuições a respeito dos movimentos doutrinários do direito processual civil iberoamericano, destacando-se, nestes estudos, os avanços e retrocessos da atividade legislativa reformadora daqueles países, que servirão como patrimônio hermenêutico do direito processual posto e projetado.

Por fim, resta-nos agradecer à Editora Conceito e aos colaboradores desta obra pelo entusiasmo com que abra- çaram o projeto. Com a convicção de que os assuntos aqui abordados são todos, sem exceção, de importância vital para o desenvolvimento da ciência processual, esperamos que esta coletânea possa receber generosa acolhida dos operadores do direito.

MA-MG-SC-SP, Verão de 2014.

ALEXANDRE FREIRE 
LÚCIO DELFINO 
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA 
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO 

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