sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Congresso de Uberaba de Direito Processual - 5a. edição.

*Maiores informações pelo site: http://www.cepaj.org.br/

Direito Processual Civil: Artigos e Pareceres


Reúno nestes ensaios artigos e pareceres técnicos desenvolvidos por mim ao longo dos últimos anos, alguns já publicados em periódicos especializados, outros ainda inéditos, todos, não obstante a variedade de temas, alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil.
Terá o leitor contato direto com material intelectual que reflete o dia a dia vivido pelo advogado, oriundo da faina diária no laboratório que é uma banca de advocacia, onde se colocam à prova os ensinamentos dos jurisconsultos, as estratégias processuais, as narrativas argumentativas, a tenacidade dos causídicos e até boa dose de criatividade, tudo em prol de uma prestação técnico-profissional que atenda, adequada e eticamente, os interesses de justiça do consumidor do serviço judiciário.
Daí a primeira das características desta coletânea: a preocupação de publicar, tanto na seção correspondente aos artigos como naquela relativa aos pareceres, trabalhos relacionados à experiência forense, nascidos da confrontação com litígios, a grande maioria, aliás, submetida à solução perante o Judiciário. O que se vê aqui, por conseguinte, é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais decorrentes da praxe, além — e principalmente —, das respostas elaboradas como tentativas de saná-los e, quem sabe assim, suavizar o desconforto mental que advém de todo e qualquer estado de dúvida.
Verdade que alguns trabalhos colacionados se desdobram em questões apenas processuais, aquelas com as quais os que lidam de maneira direta com os autos do processo (juízes, advogados, promotores de justiça) amiúde se deparam e se debruçam no seu desenlace. Mas é também característica da obra a preocupação em levar ao leitor temas que se afinam ao direito material e que o relacionam harmonicamente com o direito processual, numa manifesta intenção de evidenciar o necessário entrelaçamento entre essas duas realidades normativas. Tentou-se, afinal, reunir ensaios que realcem a necessidade de se elaborar e compreender a ciência do processo sempre à luz e em função do direito material, vale dizer, que comprovem uma sadia contaminação da ciência processual com elementos oriundos do direito material, algo a denunciar que a primeira não é neutra, mas antes impura e necessariamente corrompida pelo último.
Os escritos reunidos particularizam-se, de outro lado, por revelarem exegeses ajustadas aos ditames constitucionais, que ofertem respostas produzidas segundo parâmetros constitucionalmente estabelecidos. Trabalha-se com amparo numa hermenêutica constitucional, na busca de caminhos afinados às normas constitucionais materiais e processuais, sobretudo àquelas de natureza principiológica, que alicerçam o Estado Democrático de Direito, delineiam seus objetivos fundamentais e estabelecem importantes cláusulas pétreas (direitos e garantias fundamentais).
Os artigos e pareceres foram todos relidos e revisados, uns enricados com acréscimos de argumentos em seu próprio corpo e nas notas de rodapé que os acompanham, assim para aperfeiçoá-los e proporcionar maior aproveitamento de informações ao estudioso e operador do direito. É obra que, como não poderia ser diferente, encerra minha posição pessoal a respeito das diversas temáticas tratadas, sempre com apoio em farta e respeitada doutrina, construída por grandes e consagrados mestres, responsáveis pela formação jurídica de todos nós.
É meu desejo que esta coletânea tenha alguma serventia à comunidade jurídica e contribua, de algum modo, para o desenvolvimento, sempre contínuo, de nossa doutrina e jurisprudência.

Acesse aqui para obter mais detalhes da obra.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

GIANNICO, MAURÍCIO; MELLO MONTEIRO; VÍTOR JOSÉ DE. (COORDENADORES). AS NOVAS REFORMAS DO CPC E DE OUTRAS NORMAS PROCESSUAIS. SÃO PAULO : SARAIVA, 2008.

Maurício Giannico e Vitor José de Mello Monteiro se uniram para tornar realidade um interessante projeto: a edição da obra “As Novas Reformas do CPC e de Outras Normas Processuais”.

Trata-se de uma obra coletiva cuja participação engloba, além dos próprios coordenadores, mais 5 (cinco) jovens e talentosos processualistas. Seu escopo norteou-se a tratar, de maneira pontual, as reformas processuais advindas com as Leis n.º 11.232/06, 11.694/08, 11.341/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.448/07 e 11.672/08. Conforme apontam os próprios coordenadores, a obra “busca contextualizar as novas leis processuais no cenário jurídico processual brasileiro, visando a proporcionar aos leitores uma fonte de consulta útil na solução dos problemas que vierem a surgir quando da aplicação da novel legislação.”

É obra de agradável leitura. Merece ser lida, relida e consultada sempre que necessário.

Felicito a Editora Saraivas e todos os co-autores pela feliz empreitada.