sexta-feira, 29 de julho de 2011

I Jornada AAVALE de Processo Civil

Datas - 23 e 24 de agosto de 2011


Horário - Das 18h30 às 22h00.
Com coffee break
Local - Av. Jorge Zarur, 650 - Serimbura - São José dos Campos - SP (FAAP)

Coordenação
Diretoria Cultural AAVALE
Dra. Mônica Monteiro Porto 
Mestranda pela PUC/SP


Promoção - AAVALE
Parceria - FAAP - Pós Graduação - Campus SJC

Dia 23/08  - Terça-feira

18h30 -  Recepção e credenciamento


19h00 - Abertura - Donaldo Armelin


19h10 - 19h40 - "O novo CPC e as demandas repetitivas"    

Palestrante: Alexandre Freitas Câmara


19h40 - 20h10 - "Garantismo processual e ativismo judicial no novo CPC"

Palestrante: Glauco Gumerato Ramos


20h10 - 20h30 - Debates


20h30 - 20h40 - Coffee Break


20h40 - 21h10 - "Provas no Novo Código de Processo Civil"

Palestrante: William Santos Ferreira


21h10 - 21h40 - "A metodologia do novo CPC" 

Palestrante: Fredie Didier Jr.


21h40 - 22h00 - Debates 

22h - Encerramento


Dia 24/08 - Quarta-feira

18h30 - Recepção e credenciamento   


19h00 - Abertura


19h10 - 19h40 - "Quem tem medo do novo CPC?"


Palestrante: Denis Donoso 


19h40 - 20h10 - " O projeto do CPC e as condições da ação e o formalismo processual"

Luiz Eduardo Mourão 


20h10 - 20h30 - Debates 


20h30 - 20h45 - Coffee break

                          

20h45 – 21h30 - "Recursos contra decisões de 1a instância" e "STF e STJ no Novo CPC" 
Palestrante: Rodolpho Vannucci

Palestrante: Geraldo Fonseca de Barros Neto

21h30 - 22h - "Será que precisamos de um novo CPC?"

Palestrante: Antonio Claudio da Costa Machado

22h00 - Encerramento

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Congresso Nacional de Direito Público em Maceió

Programação



06/09 - Noite

08:00 ­ 18:00Credenciamento
18:30Sessão especial de abertura
19:30Conferências Magnas
Luis Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UEJR)
Tema: "Dignidade da pessoa humana:em busca de um sentido jurídico"
Luiz Alberto David Araújo (Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP)
Tema: "O papel do judiciário na realização dos direitos dos grupos sociais vulneráveis"
21:30Coquetel



07/09 - Manhã

8:30Debate: "Quais os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime organizado?
Welton Roberto (Advogado e Professor de Direito Penal da UFAL)
Jacinto Coutinho (Advogado e Professor de Direito Processual Penal da UFPR)
10:00Intervalo
10:30Vladimir Rossi (Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)
Tema: "A aplicação obrigatória do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, previsto na LC nº 123/06"
Ricardo Alexandre (Procurador do Ministério Público junto ao TCE)
Tema: "Jurisprudência do STJ e do STF em matéria tributária: Destaques e críticas"


07/09 - Tarde



15:00MESA REDONDA - Reforma Política, é realmente necessária? Para quê? Para quem?
Fabio Trad (Deputado Federal e Membro da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário Geral da OAB Nacional)
16:20Intervalo
16:40
Pontos de Vista - O Judiciário visto por dentro e por fora.
Flávio Dino(Ex-Juiz Federal, Ex - Deputado Federal e Advogado)
Tema: "Ele, o judiciário, visto por um ex Juiz"
Ricardo Cuevas( Ministro do STJ)
Tema: Ele, o judiciário, visto por um ex Advogado"


08/09 - Manhã



08:30Andreas Krell (Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim e Professor da UFAL)
Tema: "O papel do direito no equilibro entre Desenvolvimento econômico e os conflitos ambientais"
José dos Santos Carvalho Filho (Ex Procurador de Justiça e Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense)
Tema: "Serviços Públicos e Efetividade dos Direitos: os conflitos".
10:10Intervalo
10: 30Maria Sylvia Di Pietro (Professora Titular de Direito Administrativo da USP)
Tema: "As agências reguladoras tem cumprido seu papel constitucional?"
Alexandre Mazza (Advogado e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP)
Tema: "Agências Reguladoras e Poder Normativo"


08/09 - Tarde



14:30MESA REDONDA - O NOVO CPC: Avanços, Retrocessos e seus reflexos no direito material
Alexandre Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
José Miguel Medina (Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil e Professor de Processo Civil da Universidade Estadual de Maringá)
Leonardo Cunha (Professor da UFPE e Procurador de Estado em Pernambuco)
Marcos Ehrhardt (Doutorando em Direito Civil pela UFPE e Professor de Direito Civil da UFAL)
Mediador: Advogado e Professor Pedro Nogueira (Doutor em Direito Processual Civil pela UFBA e Professor da UFAL)
16:10Intervalo
16:30Debate a partir das perguntas da plateia.


09/09 - Manhã



08:30
Alberto Jorge (Juiz Estadual e Professor de Direito Penal da UFAL)
Tema: " Direito Penal e Sistema Penal no Brasil: Fantasias, Mitos e Realidade: A Aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais do Acusado e das Vítimas.
Pascual Caiella (Professor da Universidad de Belgrano (Buenos Aires) e de La Plata e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina)
Tema: " Tutela Judicial Efetiva"
10:10Intervalo
10:30Estudo Comparado: "O Direito administrativo com instrumento de realização dos direitos na Argentina e no Brasil"
Imga Lepienes (Professora da Universidad Nacional del Litoral – Santa Fé e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina)
Weida Zancaner (Professora de Direito Administrativo da PUC/SP)


09/09 - Tarde



15:00Almino Afonso(Conselheiro do CNMP)
Tema: "O papel dos órgãos de controle externo na efetivação dos direitos"
Cezar Britto(Ex-Presidente da OAB Nacional)
Tema: "Advocacia Internacional e a superação brasileira do complexo de província"
16:20Intervalo
16:40Conferências Magna de Encerramento
Patrus Ananias (Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e combate à fome)
Tema: "Os novos direitos sociais (alimentação, assistência social, tranferência de renda) no campo dos direitos fundamentais"
Celso Antônio Bandeira de Mello(Professor Emérito da PUC/SP)
Tema: "Mídia e democracia"
18:30Entrega dos Certificados


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terça-feira, 19 de julho de 2011

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Programação

29 de Agosto de 2011 | Segunda-feira

8h
Credenciamento
8h30
Abertura Palavras do Presidente do IPDA: Paulo Roberto Ferreira Motta
8h40
Conferência de Abertura: Presidente: Wilson Ramos Filho (UNIBRASIL)
Orador: Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR) Saudação ao homenageado do XII CPDA
Conferencista: Clèmerson Merlin Clève (UFPR) Tema: Constituição e Atos Normativos do Poder Executivo
10h30
Painel I: Direitos Fundamentais e Democracia Presidente: Luciano Elias Reis (UTP)
Melina Fachin (DOM BOSCO) Tema: Direito fundamental ao desenvolvimento
Eneida Desirre Salgado (UFPR) Tema: Direitos fundamentais e administração pública
Carol Proner (UNIBRASIL) Tema: Direitos fundamentais, tratados internacionais e Constituição
Paulo Schier (UNIBRASIL) Tema: Direitos fundamentais e o custo dos direitos
12h-14h
Intervalo para almoço
14h
Conferências Presidente: Edgar Guimarães (ESTAÇÃO BUSINESS)
Conferencista: José Afonso da Silva (USP) Tema: A Lei
Conferencista: Valmir Pontes Filho (UFC) Tema: Inconstitucionalidade e impropriedades da Nova Lei do Mandado de Segurança
15h45
Painel II: Processo Administrativo Presidente: Antonio Carlos Baccarin (UEL)
Paola Ferrari (UTP) Tema: Direito constitucional à defesa técnica
Vivian Lima Lopes Valle (PUC-PR) Tema: Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo (Lei n. 9.784/99) nos Estados e Municípios
Ana Cláudia Finger (UNICENP) Tema: Instrução probatória
Fernando Knoerr (OPET) Tema: Razoável duração do processo administrativo
17h
Painel III: Função Pública e Direito Disciplinário Presidente: Marco Berberi (UNIBRASIL)
Raquel Dias da Silveira Motta (UNIBRASIL) Tema: Direito disciplinário preventivo
Mara Angelita Ferreira (DOM BOSCO) Tema: Ética na administração pública
Daniel Ferreira (UNICURITIBA) Tema: Direito disciplinário aplicável nos regimes estatutário e trabalhista
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (UTP) Tema: Transparência e controle da função pública
18h
Café com Letras: Lançamento de Livros da Editora Fórum

30 de Agosto de 2011 | Terça-feira

8h
Painel IV: Serviço Público e Infraestrutura Presidente: Adriana Schier (UNIBRASIL)
Regina Bacellar (UNIBRASIL) Tema: Companhia Paranaense de Energia Elétrica e comunicações
César Guimarães (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Financiamento de obras de infraestrutura
Fernando Vernalha Guimarães (UNICURITIBA) Tema: Parcerias público-privadas e eficiência na gestão de empreendimentos públicos
Ângela Costaldelo (UFPR) Tema: Parcerias público-privadas e controle externo
10h
Painel V: Direito Urbanístico Presidente: Claudine Camargo Bettes (Procuradora-Geral do Município de Curitiba)
Regina Ferrari (UTP) Tema: Direito urbanístico e desenvolvimento municipal
Marina Macedo (UNIBRASIL) Tema: Potencial construtivo
Guilherme Gonçalves (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Participação Popular no Município
Luis Miguel Justo da Silva (UNIBRASIL) Tema: Direito urbanístico e meio ambiente
12h-14h
Intervalo para almoço
14h
Conferência Presidente: José Carlos Abraão (UEL)
Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP) Tema: O direito privado na Administração Pública
15h
Painel VI: Direito Econômico Presidente: Fernanda Bourges (FESP)
Rafael Munhoz de Mello (FGV-SP) Tema: CADE e serviço público
Emerson Gabardo (UFPR) Tema: Exploração de atividade econômica pelo Estado
José Anacleto Abduch Santos (UNICURITIBA) Tema: Agência reguladora do Estado do Paraná
Melina Brecknfeld Reck (UNIBRASIL) Tema: Políticas públicas e direito antitruste
Phillip Gil França (UTP) Tema: Relação entre economia e interpretação consequencialista do Direito Administrativo
16h45
Coffee break
17h
Painel VII: Controle da Administração Pública Presidente: Thiago Breuss (UTP)
Jozélia Nogueira (UNICURITIBA) Tema: Responsabilidade Fiscal e prioridade em Políticas Públicas
Fernando Augusto de Mello Guimarães (PRESIDENTE DO TC/PR) Tema: Gastos públicos e participação social
Cristiana Fortini (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS) Tema: Controle das despesas públicas e direitos da população
Cibele Fernandes Dias (UTP) Tema: Princípio constitucional da publicidade e transparência nos gastos públicos
Fernão Justen de Oliveira (PUC-PR – Visitante) Tema: Os limites dos gastos públicos nas PPPs

31 de Agosto de 2011 | Quarta-feira

8h30
Painel VIII: Improbidade Administrativa Presidente: Tarso Cabral Violin (UNICENP)
Mateus Bertoncini (UNICURITIBA) Tema: Novos tipos de improbidade administrativa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) Tema: Reprovação de contas e sanção penal
Renato Andrade (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Reprovação de contas e sanção eleitoral
Estefânia Barbosa (UNIBRASIL) Tema: Improbridade administrativa e prescrição nos termos da Constituição Federal
10h
Painel IX: Políticas Públicas Presidente: Daniel Muller Martins (OAB-PR – Comissão Gestão Pública)
Luis Edson Fachin (UFPR) Tema: Função social da Administração Pública
Eurico Bitencourt Neto (Universidade de Lisboa – doutorando) Tema: Vinculação da administração pública ao mínimo existencial
Ivan Bonilha (Procurador-Geral do Estado) Tema: Políticas públicas, Poder Executivo e Poder Judiciário
Valquíria Basseti Prochman Tema: Bolsa Família: paternalismo ou inserção social?
12h-14h
Intervalo para almoço
14h
Painel X: Mandado de Segurança  Presidente: Eduardo Tesserolli (OAB-PR – Comissão Gestão Pública)
Ney José de Freitas (Desembargador Presidente do TRT-PR) Tema: Mandado de segurança: questões polêmicas
Manoel Caetano Ferreira Filho (UFPR) Tema: Mandado de segurança: recursos e efeitos contra sentenças
Marcus Vinícius Bittencourt (UNICURITIBA) Tema: Mandado de segurança e Fazenda Pública
15h
Painel XI: Responsabilidade do Estado Presidente: Luiz Bernardo Dias Costa (UNIBRASIL – Visitante)
Luis Alberto Blanchet (PUC-PR) Tema: Responsabilidade do Estado pelos serviços públicos não regulados
Weida Zancaner (PUC-SP) Tema: Responsabilidade extracontratual dos agentes públicos
Clovis Beznos (PUC-SP) Tema: Responsabilidade do Estado por atos omissivos do poder de polícia
Márcio Cammarosano (PUC-SP) Tema: Responsabilidade extracontratual do Estado por atos das Agências Reguladoras
16h20
Coffee break
16h40
Entrega Prêmio Concurso de Monografias
17h
Conferência de Encerramento Presidente: Paulo Roberto Ferreira Motta
Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP) Tema: Justiça social na Constituição Federal
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