RBDPro 74
Editorial
Doutrina
O Poder Judiciário como legisladorJosé Maria Tesheiner
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica –A urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaArthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes
O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade daaplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentençaà ADC nº 1-DFCynara Monteiro Mariano
A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipadaMarlon Tomazette
O processo civil e a execução no Processo do TrabalhoGilberto Stürmer
Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuaiscompensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitosfundamentaisEliana Pires Rocha, Jefferson Carús Guedes
Arbitragem no BrasilFelipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral
A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processualcivil: um confronto entre o juiz Pilatos versus o juiz contemporâneoAna Surany Martins Costa, Newton Teixeira Carvalho
Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal InternacionalJulio Rojas Chamaca
Os legitimados a requerer a falência do devedor: breve estudo do art. 97 daLei nº 11.101/2005Aline França
Parecer
A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiroLúcio Delfino
Notas e Comentários
Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz,em matéria de pedidoCristiane Druve Tavares Fagundes
Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do CPCLuciano Marinho de Barros e Souza Filho
Direito ao Ponto
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação aocumprimento de sentença condenatória?Eduardo José da Fonseca Costa José Henrique Mouta Araújo
É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC,sem requerimento da parte autora?Luciano Silva Rufino
Editorial
Doutrina
O Poder Judiciário como legislador
José Maria Tesheiner
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica –
A urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes
O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade da
aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença
à ADC nº 1-DF
Cynara Monteiro Mariano
A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada
Marlon Tomazette
O processo civil e a execução no Processo do Trabalho
Gilberto Stürmer
Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuais
compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos
fundamentais
Eliana Pires Rocha, Jefferson Carús Guedes
Arbitragem no Brasil
Felipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral
A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual
civil: um confronto entre o juiz Pilatos versus o juiz contemporâneo
Ana Surany Martins Costa, Newton Teixeira Carvalho
Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional
Julio Rojas Chamaca
Os legitimados a requerer a falência do devedor: breve estudo do art. 97 da
Lei nº 11.101/2005
Aline França
Parecer
A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro
Lúcio Delfino
Notas e Comentários
Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz,
em matéria de pedido
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do CPC
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho
Direito ao Ponto
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao
cumprimento de sentença condenatória?
Eduardo José da Fonseca Costa
José Henrique Mouta Araújo
É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC,
sem requerimento da parte autora?
Luciano Silva Rufino
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