Congresso Nacional de Direito Público em Maceió

Programação

06/09 - Noite

08:00 ­ 18:00	Credenciamento
18:30	Sessão especial de abertura
19:30	Conferências Magnas
	Luis Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UEJR) Tema: "Dignidade da pessoa humana:em busca de um sentido jurídico"
	Luiz Alberto David Araújo (Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP) Tema: "O papel do judiciário na realização dos direitos dos grupos sociais vulneráveis"
21:30	Coquetel

07/09 - Manhã

8:30	Debate: "Quais os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime organizado?
	Welton Roberto (Advogado e Professor de Direito Penal da UFAL)
	Jacinto Coutinho (Advogado e Professor de Direito Processual Penal da UFPR)
10:00	Intervalo
10:30	Vladimir Rossi (Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) Tema: "A aplicação obrigatória do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, previsto na LC nº 123/06"
	Ricardo Alexandre (Procurador do Ministério Público junto ao TCE) Tema: "Jurisprudência do STJ e do STF em matéria tributária: Destaques e críticas"

07/09 - Tarde

15:00	MESA REDONDA - Reforma Política, é realmente necessária? Para quê? Para quem?
	Fabio Trad (Deputado Federal e Membro da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara) Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário Geral da OAB Nacional)
16:20	Intervalo
16:40	Pontos de Vista - O Judiciário visto por dentro e por fora. Flávio Dino(Ex-Juiz Federal, Ex - Deputado Federal e Advogado) Tema: "Ele, o judiciário, visto por um ex Juiz" Ricardo Cuevas( Ministro do STJ) Tema: Ele, o judiciário, visto por um ex Advogado"

08/09 - Manhã

08:30	Andreas Krell (Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim e Professor da UFAL) Tema: "O papel do direito no equilibro entre Desenvolvimento econômico e os conflitos ambientais"
	José dos Santos Carvalho Filho (Ex Procurador de Justiça e Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense) Tema: "Serviços Públicos e Efetividade dos Direitos: os conflitos".
10:10	Intervalo
10: 30	Maria Sylvia Di Pietro (Professora Titular de Direito Administrativo da USP) Tema: "As agências reguladoras tem cumprido seu papel constitucional?"
	Alexandre Mazza (Advogado e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP) Tema: "Agências Reguladoras e Poder Normativo"

08/09 - Tarde

14:30	MESA REDONDA - O NOVO CPC: Avanços, Retrocessos e seus reflexos no direito material
	Alexandre Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) José Miguel Medina (Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil e Professor de Processo Civil da Universidade Estadual de Maringá) Leonardo Cunha (Professor da UFPE e Procurador de Estado em Pernambuco) Marcos Ehrhardt (Doutorando em Direito Civil pela UFPE e Professor de Direito Civil da UFAL) Mediador: Advogado e Professor Pedro Nogueira (Doutor em Direito Processual Civil pela UFBA e Professor da UFAL)
16:10	Intervalo
16:30	Debate a partir das perguntas da plateia.

09/09 - Manhã

08:30	Alberto Jorge (Juiz Estadual e Professor de Direito Penal da UFAL) Tema: " Direito Penal e Sistema Penal no Brasil: Fantasias, Mitos e Realidade: A Aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais do Acusado e das Vítimas. Pascual Caiella (Professor da Universidad de Belgrano (Buenos Aires) e de La Plata e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina) Tema: " Tutela Judicial Efetiva"
10:10	Intervalo
10:30	Estudo Comparado: "O Direito administrativo com instrumento de realização dos direitos na Argentina e no Brasil"
	Imga Lepienes (Professora da Universidad Nacional del Litoral – Santa Fé e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina)
	Weida Zancaner (Professora de Direito Administrativo da PUC/SP)

09/09 - Tarde

15:00	Almino Afonso(Conselheiro do CNMP) Tema: "O papel dos órgãos de controle externo na efetivação dos direitos"
	Cezar Britto(Ex-Presidente da OAB Nacional) Tema: "Advocacia Internacional e a superação brasileira do complexo de província"
16:20	Intervalo
16:40	Conferências Magna de Encerramento
	Patrus Ananias (Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e combate à fome) Tema: "Os novos direitos sociais (alimentação, assistência social, tranferência de renda) no campo dos direitos fundamentais"
	Celso Antônio Bandeira de Mello(Professor Emérito da PUC/SP) Tema: "Mídia e democracia"
18:30	Entrega dos Certificados

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