terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O embate contra o tabagismo


Soma-se à batalha contra o cigarro a voz autorizada de Drauzio Varella, atualmente empenhado numa série levada ao ar no Fantástico, da TV Globo, com o objetivo de auxiliar os que pretendem parar de fumar. O médico também tem escrito artigos sobre o assunto, publicados em diversos veículos. Hoje um deles foi veiculado na Folha (“O Cigarro") e nele o médico esclarece que “largar da maconha, da cocaína e até do crack é muito mais fácil: basta afastar o dependente da droga, da companhia dos usuários e dos locais de consumo.” E complementa dizendo que, em contrapartida, "a vontade de fumar é onipresente; mesmo sozinho, num quarto escuro, o corpo abstinente suplica por uma dose de nicotina.” Exemplifica seu raciocínio com um caso concreto que ele próprio visualizou: “No antigo Carandiru, vi destrancar a porta de uma solitária, na qual um homem havia cumprido trinta dias de castigo. Com as mãos a proteger os olhos ofuscados pela luz repentina, dirigiu-se ao carcereiro que acabava de libertá-lo: `me dá um cigarro pelo amor de Deus`.” 
Espera-se que a autoridade de Drauzio realmente auxilie aqueles fumantes desejosos de abdicar definitivamente do vício. E talvez como uma espécie (bem vinda) de efeito colateral, seus ensinamentos corroborem para desestruturar entendimento jurisprudencial que atravanca a condenação de empresas tabagistas ao pagamento de indenizações a fumantes brasileiros acometidos por doenças tabaco-relacionadas. Uma das teses infelizmente mais acolhidas pelo Judiciário é a do livre-arbítrio, que apesar de retoricamente possuir alguma força, nem de longe sustenta-se frente aquilo que já se descobriu cientificamente acerca dos efeitos viciantes e deletérios da nicotina. 
Sob o foco jurídico, enfrento o assunto em meu “Responsabilidade Civil e Tabagismo”, publicado pela Editora Juruá, em 2008, obra que retrata a versão comercial de minha tese de doutoramento.

O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC


Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009.

Impõe-se destacar que juristas de escol compuseram a referida Comissão; a saber: Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier, Drs. Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo César Pinheiro Carneiro. A mim, por deferência generosa, coube a Presidência desta Comissão. Após audiências públicas que foram realizadas em vários Estados da Federação, apresentamos o então Anteprojeto do Novo CPC ao Senado Federal, tramitando como o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166/10. Após debates e alterações no âmbito daquela Casa Legislativa, o Projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tramita sob o nº 8.046/10 e segue o processo legislativo.

A elaboração de um novo ordenamento processual suscita a necessária dialética doutrinária demonstrada nos judiciosos textos que compõem esta coletânea


Autor(es)

Coordenadores: Fernando Rossi, Glauco Gumerato Ramos, Jefferson Carús Guedes, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Homenagem: A obra foi elaborada com o propósito de homenagear o advogado Claudiovir Delfino.

Coautores:

Amanda Milliê da Silva Alves, André Menezes Delfino, Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes, Cristiane Druve Tavares Fagundes, Daniel Mota Gutiérrez, Delton Ricardo Soares Meirelles, Fernando Gama de Miranda Netto, Dhenis Cruz Madeira, Eduardo Chemale Selistre, Eduardo José da Fonseca Costa, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Flávia Pereira Ribeiro, Gilberto Notário Ligero, Gisele Mazzoni Welsch, Gustavo de Medeiros Melo, Humberto Theodoro Júnior, Jefferson Carús Guedes, José Anchieta da Silva, José Henrique Mouta Araújo, José Herval Sampaio Júnior, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luciano Vianna Araújo,Lúcio Delfino, Luiz Henrique Volpe Camargo, Márcia Conceição Alves Dinamarco, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Maria Lúcia Baptista Morais, Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito Ishikawa, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rodrigo Chinini Mojica, Rodrigo D`Orio, Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Ronaldo Cramer, Rosemiro Pereira Leal, Sérgio Tiveron, Welington Luzia Teixeira, Alexandre Freitas Câmara, Bruno Garcia Redondo, Bruno Garcia Redondo, Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá, Cleucio Santos Nunes, Eduardo Cambi, Felipe Camilo Dall`Alba, Guilherme Beux Nassif Azem, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fredie Didier Jr., Glauco Gumerato Ramos, João Batista Lopes, José Henrique Mouta Araújo, José Maria Tesheiner, Luis Henrique Alves Machado, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Manoel de Souza Mendes Junior , Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Rodolpho Vannucci, Geraldo Fonseca de Barros Neto, William Santos Ferreira

Áreas

Área específica: Processo Civil 

Áreas afins: Direito Constitucional. Direito
Administrativo. Direito Civil