terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O embate contra o tabagismo


Soma-se à batalha contra o cigarro a voz autorizada de Drauzio Varella, atualmente empenhado numa série levada ao ar no Fantástico, da TV Globo, com o objetivo de auxiliar os que pretendem parar de fumar. O médico também tem escrito artigos sobre o assunto, publicados em diversos veículos. Hoje um deles foi veiculado na Folha (“O Cigarro") e nele o médico esclarece que “largar da maconha, da cocaína e até do crack é muito mais fácil: basta afastar o dependente da droga, da companhia dos usuários e dos locais de consumo.” E complementa dizendo que, em contrapartida, "a vontade de fumar é onipresente; mesmo sozinho, num quarto escuro, o corpo abstinente suplica por uma dose de nicotina.” Exemplifica seu raciocínio com um caso concreto que ele próprio visualizou: “No antigo Carandiru, vi destrancar a porta de uma solitária, na qual um homem havia cumprido trinta dias de castigo. Com as mãos a proteger os olhos ofuscados pela luz repentina, dirigiu-se ao carcereiro que acabava de libertá-lo: `me dá um cigarro pelo amor de Deus`.” 
Espera-se que a autoridade de Drauzio realmente auxilie aqueles fumantes desejosos de abdicar definitivamente do vício. E talvez como uma espécie (bem vinda) de efeito colateral, seus ensinamentos corroborem para desestruturar entendimento jurisprudencial que atravanca a condenação de empresas tabagistas ao pagamento de indenizações a fumantes brasileiros acometidos por doenças tabaco-relacionadas. Uma das teses infelizmente mais acolhidas pelo Judiciário é a do livre-arbítrio, que apesar de retoricamente possuir alguma força, nem de longe sustenta-se frente aquilo que já se descobriu cientificamente acerca dos efeitos viciantes e deletérios da nicotina. 
Sob o foco jurídico, enfrento o assunto em meu “Responsabilidade Civil e Tabagismo”, publicado pela Editora Juruá, em 2008, obra que retrata a versão comercial de minha tese de doutoramento.

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