Sugestões de leitura

Utilizarei deste blog também para sugerir a leitura de textos jurídicos que reputo intelectualmente relevantes. Novos materiais atinentes aos variados ramos do direito serão regularmente catalogados no rol. É só aguardar e conferir!

Direito Constitucional

1. A constitucionalização dos direitos sociais - Calmon de Passos
2. Da falta de efetividade à judicialização efetiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso
3. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) - Luís Roberto Barroso

Direito Processual Civil

1. Instrumentalidade do processo e devido processo legal - Calmon de Passos
2. O dever do juiz de decidir a lide nos limites em que foi proposta - Calmon de Passos
3. Execução Provisória (artigo) - Cassio Scarpinella Bueno
4. Teoria do Processo Contemporâneo: por um processualismo constitucional democrático (artigo) - Dierle Nunes 
5. O Brasil entre o civil law e o common law (artigo) - Dierle Nunes
6. Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo (artigo) -  Humberto Theodoro Júnior
7. O princípio do contraditório: tendências de mudança da sua aplicação (artigo) - Humberto Theodoro Júnior e Dierle Nunes
8. Elementos para uma Teoria Geral do Processo (livro) - José Maria Rosa Tesheiner
9. Jurisdição Voluntária (livro) - José Maria Rosa Tesheiner
10. Pressupostos Processuais e Nulidades do Processo (livro) - José Maria Rosa Tesheiner
11. A tutela específica do consumidor (artigo)  - Luiz Guilherme Marinoni
12. As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva (artigo) - Luiz Guilherme Marinoni
13. Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos - Luiz Guilherme Marinoni
14. Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do Estado Constitucional (artigo) - Luiz Guilherme Marinoni
15. Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto (artigo) - Luiz Guilherme Marinoni
16. Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito (artigo) - Luiz Guilherme Marinoni