Datas - 23 e 24 de agosto de 2011 Horário - Das 18h30 às 22h00. Com coffee break | ||||
Local - Av. Jorge Zarur, 650 - Serimbura - São José dos Campos - SP (FAAP) Coordenação Diretoria Cultural AAVALE Dra. Mônica Monteiro Porto Mestranda pela PUC/SP Promoção - AAVALE Parceria - FAAP - Pós Graduação - Campus SJC
18h30 - Recepção e credenciamento 19h00 - Abertura - Donaldo Armelin 19h10 - 19h40 - "O novo CPC e as demandas repetitivas" Palestrante: Alexandre Freitas Câmara 19h40 - 20h10 - "Garantismo processual e ativismo judicial no novo CPC" Palestrante: Glauco Gumerato Ramos 20h10 - 20h30 - Debates 20h30 - 20h40 - Coffee Break 20h40 - 21h10 - "Provas no Novo Código de Processo Civil" Palestrante: William Santos Ferreira 21h10 - 21h40 - "A metodologia do novo CPC" Palestrante: Fredie Didier Jr. 21h40 - 22h00 - Debates 22h - Encerramento
18h30 - Recepção e credenciamento 19h00 - Abertura 19h10 - 19h40 - "Quem tem medo do novo CPC?" Palestrante: Denis Donoso 19h40 - 20h10 - " O projeto do CPC e as condições da ação e o formalismo processual" Luiz Eduardo Mourão 20h10 - 20h30 - Debates 20h30 - 20h45 - Coffee break 20h45 – 21h30 - "Recursos contra decisões de 1a instância" e "STF e STJ no Novo CPC" Palestrante: Rodolpho Vannucci Palestrante: Geraldo Fonseca de Barros Neto 21h30 - 22h - "Será que precisamos de um novo CPC?" Palestrante: Antonio Claudio da Costa Machado 22h00 - Encerramento Acesse aqui para mais informações. |
Sejam bem vindos! Este espaço foi criado para dividir informações, inquietações, opiniões e curiosidades jurídicas. Espero que gostem!
sexta-feira, 29 de julho de 2011
I Jornada AAVALE de Processo Civil
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Congresso Nacional de Direito Público em Maceió
Programação
06/09 - Noite
08:00 18:00 | Credenciamento |
18:30 | Sessão especial de abertura |
19:30 | Conferências Magnas |
Luis Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UEJR) Tema: "Dignidade da pessoa humana:em busca de um sentido jurídico" | |
Luiz Alberto David Araújo (Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP) Tema: "O papel do judiciário na realização dos direitos dos grupos sociais vulneráveis" | |
21:30 | Coquetel |
07/09 - Manhã
8:30 | Debate: "Quais os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime organizado? |
Welton Roberto (Advogado e Professor de Direito Penal da UFAL) | |
Jacinto Coutinho (Advogado e Professor de Direito Processual Penal da UFPR) | |
10:00 | Intervalo |
10:30 | Vladimir Rossi (Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) Tema: "A aplicação obrigatória do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, previsto na LC nº 123/06" |
Ricardo Alexandre (Procurador do Ministério Público junto ao TCE) Tema: "Jurisprudência do STJ e do STF em matéria tributária: Destaques e críticas" |
07/09 - Tarde
15:00 | MESA REDONDA - Reforma Política, é realmente necessária? Para quê? Para quem? |
Fabio Trad (Deputado Federal e Membro da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara) Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário Geral da OAB Nacional) | |
16:20 | Intervalo |
16:40 | Pontos de Vista - O Judiciário visto por dentro e por fora. Flávio Dino(Ex-Juiz Federal, Ex - Deputado Federal e Advogado) Tema: "Ele, o judiciário, visto por um ex Juiz" Ricardo Cuevas( Ministro do STJ) Tema: Ele, o judiciário, visto por um ex Advogado" |
08/09 - Manhã
08:30 | Andreas Krell (Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim e Professor da UFAL) Tema: "O papel do direito no equilibro entre Desenvolvimento econômico e os conflitos ambientais" |
José dos Santos Carvalho Filho (Ex Procurador de Justiça e Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense) Tema: "Serviços Públicos e Efetividade dos Direitos: os conflitos". | |
10:10 | Intervalo |
10: 30 | Maria Sylvia Di Pietro (Professora Titular de Direito Administrativo da USP) Tema: "As agências reguladoras tem cumprido seu papel constitucional?" |
Alexandre Mazza (Advogado e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP) Tema: "Agências Reguladoras e Poder Normativo" |
08/09 - Tarde
14:30 | MESA REDONDA - O NOVO CPC: Avanços, Retrocessos e seus reflexos no direito material |
Alexandre Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) José Miguel Medina (Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil e Professor de Processo Civil da Universidade Estadual de Maringá) Leonardo Cunha (Professor da UFPE e Procurador de Estado em Pernambuco) Marcos Ehrhardt (Doutorando em Direito Civil pela UFPE e Professor de Direito Civil da UFAL) Mediador: Advogado e Professor Pedro Nogueira (Doutor em Direito Processual Civil pela UFBA e Professor da UFAL) | |
16:10 | Intervalo |
16:30 | Debate a partir das perguntas da plateia. |
09/09 - Manhã
08:30 | Alberto Jorge (Juiz Estadual e Professor de Direito Penal da UFAL) Tema: " Direito Penal e Sistema Penal no Brasil: Fantasias, Mitos e Realidade: A Aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais do Acusado e das Vítimas. Pascual Caiella (Professor da Universidad de Belgrano (Buenos Aires) e de La Plata e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina) Tema: " Tutela Judicial Efetiva" |
10:10 | Intervalo |
10:30 | Estudo Comparado: "O Direito administrativo com instrumento de realização dos direitos na Argentina e no Brasil" |
Imga Lepienes (Professora da Universidad Nacional del Litoral – Santa Fé e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina) | |
Weida Zancaner (Professora de Direito Administrativo da PUC/SP) |
09/09 - Tarde
15:00 | Almino Afonso(Conselheiro do CNMP) Tema: "O papel dos órgãos de controle externo na efetivação dos direitos" |
Cezar Britto(Ex-Presidente da OAB Nacional) Tema: "Advocacia Internacional e a superação brasileira do complexo de província" | |
16:20 | Intervalo |
16:40 | Conferências Magna de Encerramento |
Patrus Ananias (Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e combate à fome) Tema: "Os novos direitos sociais (alimentação, assistência social, tranferência de renda) no campo dos direitos fundamentais" | |
Celso Antônio Bandeira de Mello(Professor Emérito da PUC/SP) Tema: "Mídia e democracia" | |
18:30 | Entrega dos Certificados |
*Acesse aqui para mais informações.
terça-feira, 19 de julho de 2011
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
Programação
29 de Agosto de 2011 | Segunda-feira
- 8h
- Credenciamento
- 8h30
- Abertura Palavras do Presidente do IPDA: Paulo Roberto Ferreira Motta
- 8h40
- Conferência de Abertura: Presidente: Wilson Ramos Filho (UNIBRASIL)
Orador: Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR) Saudação ao homenageado do XII CPDAConferencista: Clèmerson Merlin Clève (UFPR) Tema: Constituição e Atos Normativos do Poder Executivo
- 10h30
- Painel I: Direitos Fundamentais e Democracia Presidente: Luciano Elias Reis (UTP)
Melina Fachin (DOM BOSCO) Tema: Direito fundamental ao desenvolvimentoEneida Desirre Salgado (UFPR) Tema: Direitos fundamentais e administração públicaCarol Proner (UNIBRASIL) Tema: Direitos fundamentais, tratados internacionais e ConstituiçãoPaulo Schier (UNIBRASIL) Tema: Direitos fundamentais e o custo dos direitos
- 12h-14h
- Intervalo para almoço
- 14h
- Conferências Presidente: Edgar Guimarães (ESTAÇÃO BUSINESS)
Conferencista: José Afonso da Silva (USP) Tema: A LeiConferencista: Valmir Pontes Filho (UFC) Tema: Inconstitucionalidade e impropriedades da Nova Lei do Mandado de Segurança
- 15h45
- Painel II: Processo Administrativo Presidente: Antonio Carlos Baccarin (UEL)
Paola Ferrari (UTP) Tema: Direito constitucional à defesa técnicaVivian Lima Lopes Valle (PUC-PR) Tema: Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo (Lei n. 9.784/99) nos Estados e MunicípiosAna Cláudia Finger (UNICENP) Tema: Instrução probatóriaFernando Knoerr (OPET) Tema: Razoável duração do processo administrativo
- 17h
- Painel III: Função Pública e Direito Disciplinário Presidente: Marco Berberi (UNIBRASIL)
Raquel Dias da Silveira Motta (UNIBRASIL) Tema: Direito disciplinário preventivoMara Angelita Ferreira (DOM BOSCO) Tema: Ética na administração públicaDaniel Ferreira (UNICURITIBA) Tema: Direito disciplinário aplicável nos regimes estatutário e trabalhistaRodrigo Pironti Aguirre de Castro (UTP) Tema: Transparência e controle da função pública
- 18h
- Café com Letras: Lançamento de Livros da Editora Fórum
30 de Agosto de 2011 | Terça-feira
- 8h
- Painel IV: Serviço Público e Infraestrutura Presidente: Adriana Schier (UNIBRASIL)
Regina Bacellar (UNIBRASIL) Tema: Companhia Paranaense de Energia Elétrica e comunicaçõesCésar Guimarães (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Financiamento de obras de infraestruturaFernando Vernalha Guimarães (UNICURITIBA) Tema: Parcerias público-privadas e eficiência na gestão de empreendimentos públicosÂngela Costaldelo (UFPR) Tema: Parcerias público-privadas e controle externo
- 10h
- Painel V: Direito Urbanístico Presidente: Claudine Camargo Bettes (Procuradora-Geral do Município de Curitiba)
Regina Ferrari (UTP) Tema: Direito urbanístico e desenvolvimento municipalMarina Macedo (UNIBRASIL) Tema: Potencial construtivoGuilherme Gonçalves (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Participação Popular no MunicípioLuis Miguel Justo da Silva (UNIBRASIL) Tema: Direito urbanístico e meio ambiente
- 12h-14h
- Intervalo para almoço
- 14h
- Conferência Presidente: José Carlos Abraão (UEL)
Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP) Tema: O direito privado na Administração Pública
- 15h
- Painel VI: Direito Econômico Presidente: Fernanda Bourges (FESP)
Rafael Munhoz de Mello (FGV-SP) Tema: CADE e serviço públicoEmerson Gabardo (UFPR) Tema: Exploração de atividade econômica pelo EstadoJosé Anacleto Abduch Santos (UNICURITIBA) Tema: Agência reguladora do Estado do ParanáMelina Brecknfeld Reck (UNIBRASIL) Tema: Políticas públicas e direito antitrustePhillip Gil França (UTP) Tema: Relação entre economia e interpretação consequencialista do Direito Administrativo
- 16h45
- Coffee break
- 17h
- Painel VII: Controle da Administração Pública Presidente: Thiago Breuss (UTP)
Jozélia Nogueira (UNICURITIBA) Tema: Responsabilidade Fiscal e prioridade em Políticas PúblicasFernando Augusto de Mello Guimarães (PRESIDENTE DO TC/PR) Tema: Gastos públicos e participação socialCristiana Fortini (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS) Tema: Controle das despesas públicas e direitos da populaçãoCibele Fernandes Dias (UTP) Tema: Princípio constitucional da publicidade e transparência nos gastos públicosFernão Justen de Oliveira (PUC-PR – Visitante) Tema: Os limites dos gastos públicos nas PPPs
31 de Agosto de 2011 | Quarta-feira
- 8h30
- Painel VIII: Improbidade Administrativa Presidente: Tarso Cabral Violin (UNICENP)
Mateus Bertoncini (UNICURITIBA) Tema: Novos tipos de improbidade administrativaJacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) Tema: Reprovação de contas e sanção penalRenato Andrade (INSTITUTO ROMEU BACELLAR) Tema: Reprovação de contas e sanção eleitoralEstefânia Barbosa (UNIBRASIL) Tema: Improbridade administrativa e prescrição nos termos da Constituição Federal
- 10h
- Painel IX: Políticas Públicas Presidente: Daniel Muller Martins (OAB-PR – Comissão Gestão Pública)
Luis Edson Fachin (UFPR) Tema: Função social da Administração PúblicaEurico Bitencourt Neto (Universidade de Lisboa – doutorando) Tema: Vinculação da administração pública ao mínimo existencialIvan Bonilha (Procurador-Geral do Estado) Tema: Políticas públicas, Poder Executivo e Poder JudiciárioValquíria Basseti Prochman Tema: Bolsa Família: paternalismo ou inserção social?
- 12h-14h
- Intervalo para almoço
- 14h
- Painel X: Mandado de Segurança Presidente: Eduardo Tesserolli (OAB-PR – Comissão Gestão Pública)
Ney José de Freitas (Desembargador Presidente do TRT-PR) Tema: Mandado de segurança: questões polêmicasManoel Caetano Ferreira Filho (UFPR) Tema: Mandado de segurança: recursos e efeitos contra sentençasMarcus Vinícius Bittencourt (UNICURITIBA) Tema: Mandado de segurança e Fazenda Pública
- 15h
- Painel XI: Responsabilidade do Estado Presidente: Luiz Bernardo Dias Costa (UNIBRASIL – Visitante)
Luis Alberto Blanchet (PUC-PR) Tema: Responsabilidade do Estado pelos serviços públicos não reguladosWeida Zancaner (PUC-SP) Tema: Responsabilidade extracontratual dos agentes públicosClovis Beznos (PUC-SP) Tema: Responsabilidade do Estado por atos omissivos do poder de políciaMárcio Cammarosano (PUC-SP) Tema: Responsabilidade extracontratual do Estado por atos das Agências Reguladoras
- 16h20
- Coffee break
- 16h40
- Entrega Prêmio Concurso de Monografias
- 17h
- Conferência de Encerramento Presidente: Paulo Roberto Ferreira Motta
Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP) Tema: Justiça social na Constituição Federal
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