terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC


Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009.

Impõe-se destacar que juristas de escol compuseram a referida Comissão; a saber: Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier, Drs. Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo César Pinheiro Carneiro. A mim, por deferência generosa, coube a Presidência desta Comissão. Após audiências públicas que foram realizadas em vários Estados da Federação, apresentamos o então Anteprojeto do Novo CPC ao Senado Federal, tramitando como o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166/10. Após debates e alterações no âmbito daquela Casa Legislativa, o Projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tramita sob o nº 8.046/10 e segue o processo legislativo.

A elaboração de um novo ordenamento processual suscita a necessária dialética doutrinária demonstrada nos judiciosos textos que compõem esta coletânea


Autor(es)

Coordenadores: Fernando Rossi, Glauco Gumerato Ramos, Jefferson Carús Guedes, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Homenagem: A obra foi elaborada com o propósito de homenagear o advogado Claudiovir Delfino.

Coautores:

Amanda Milliê da Silva Alves, André Menezes Delfino, Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes, Cristiane Druve Tavares Fagundes, Daniel Mota Gutiérrez, Delton Ricardo Soares Meirelles, Fernando Gama de Miranda Netto, Dhenis Cruz Madeira, Eduardo Chemale Selistre, Eduardo José da Fonseca Costa, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Flávia Pereira Ribeiro, Gilberto Notário Ligero, Gisele Mazzoni Welsch, Gustavo de Medeiros Melo, Humberto Theodoro Júnior, Jefferson Carús Guedes, José Anchieta da Silva, José Henrique Mouta Araújo, José Herval Sampaio Júnior, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luciano Vianna Araújo,Lúcio Delfino, Luiz Henrique Volpe Camargo, Márcia Conceição Alves Dinamarco, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Maria Lúcia Baptista Morais, Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito Ishikawa, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rodrigo Chinini Mojica, Rodrigo D`Orio, Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Ronaldo Cramer, Rosemiro Pereira Leal, Sérgio Tiveron, Welington Luzia Teixeira, Alexandre Freitas Câmara, Bruno Garcia Redondo, Bruno Garcia Redondo, Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá, Cleucio Santos Nunes, Eduardo Cambi, Felipe Camilo Dall`Alba, Guilherme Beux Nassif Azem, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fredie Didier Jr., Glauco Gumerato Ramos, João Batista Lopes, José Henrique Mouta Araújo, José Maria Tesheiner, Luis Henrique Alves Machado, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Manoel de Souza Mendes Junior , Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Rodolpho Vannucci, Geraldo Fonseca de Barros Neto, William Santos Ferreira

Áreas

Área específica: Processo Civil 

Áreas afins: Direito Constitucional. Direito
Administrativo. Direito Civil 

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