terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O embate contra o tabagismo


Soma-se à batalha contra o cigarro a voz autorizada de Drauzio Varella, atualmente empenhado numa série levada ao ar no Fantástico, da TV Globo, com o objetivo de auxiliar os que pretendem parar de fumar. O médico também tem escrito artigos sobre o assunto, publicados em diversos veículos. Hoje um deles foi veiculado na Folha (“O Cigarro") e nele o médico esclarece que “largar da maconha, da cocaína e até do crack é muito mais fácil: basta afastar o dependente da droga, da companhia dos usuários e dos locais de consumo.” E complementa dizendo que, em contrapartida, "a vontade de fumar é onipresente; mesmo sozinho, num quarto escuro, o corpo abstinente suplica por uma dose de nicotina.” Exemplifica seu raciocínio com um caso concreto que ele próprio visualizou: “No antigo Carandiru, vi destrancar a porta de uma solitária, na qual um homem havia cumprido trinta dias de castigo. Com as mãos a proteger os olhos ofuscados pela luz repentina, dirigiu-se ao carcereiro que acabava de libertá-lo: `me dá um cigarro pelo amor de Deus`.” 
Espera-se que a autoridade de Drauzio realmente auxilie aqueles fumantes desejosos de abdicar definitivamente do vício. E talvez como uma espécie (bem vinda) de efeito colateral, seus ensinamentos corroborem para desestruturar entendimento jurisprudencial que atravanca a condenação de empresas tabagistas ao pagamento de indenizações a fumantes brasileiros acometidos por doenças tabaco-relacionadas. Uma das teses infelizmente mais acolhidas pelo Judiciário é a do livre-arbítrio, que apesar de retoricamente possuir alguma força, nem de longe sustenta-se frente aquilo que já se descobriu cientificamente acerca dos efeitos viciantes e deletérios da nicotina. 
Sob o foco jurídico, enfrento o assunto em meu “Responsabilidade Civil e Tabagismo”, publicado pela Editora Juruá, em 2008, obra que retrata a versão comercial de minha tese de doutoramento.

O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC


Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009.

Impõe-se destacar que juristas de escol compuseram a referida Comissão; a saber: Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier, Drs. Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo César Pinheiro Carneiro. A mim, por deferência generosa, coube a Presidência desta Comissão. Após audiências públicas que foram realizadas em vários Estados da Federação, apresentamos o então Anteprojeto do Novo CPC ao Senado Federal, tramitando como o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166/10. Após debates e alterações no âmbito daquela Casa Legislativa, o Projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tramita sob o nº 8.046/10 e segue o processo legislativo.

A elaboração de um novo ordenamento processual suscita a necessária dialética doutrinária demonstrada nos judiciosos textos que compõem esta coletânea


Autor(es)

Coordenadores: Fernando Rossi, Glauco Gumerato Ramos, Jefferson Carús Guedes, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Homenagem: A obra foi elaborada com o propósito de homenagear o advogado Claudiovir Delfino.

Coautores:

Amanda Milliê da Silva Alves, André Menezes Delfino, Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes, Cristiane Druve Tavares Fagundes, Daniel Mota Gutiérrez, Delton Ricardo Soares Meirelles, Fernando Gama de Miranda Netto, Dhenis Cruz Madeira, Eduardo Chemale Selistre, Eduardo José da Fonseca Costa, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Flávia Pereira Ribeiro, Gilberto Notário Ligero, Gisele Mazzoni Welsch, Gustavo de Medeiros Melo, Humberto Theodoro Júnior, Jefferson Carús Guedes, José Anchieta da Silva, José Henrique Mouta Araújo, José Herval Sampaio Júnior, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luciano Vianna Araújo,Lúcio Delfino, Luiz Henrique Volpe Camargo, Márcia Conceição Alves Dinamarco, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Maria Lúcia Baptista Morais, Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito Ishikawa, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rodrigo Chinini Mojica, Rodrigo D`Orio, Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Ronaldo Cramer, Rosemiro Pereira Leal, Sérgio Tiveron, Welington Luzia Teixeira, Alexandre Freitas Câmara, Bruno Garcia Redondo, Bruno Garcia Redondo, Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá, Cleucio Santos Nunes, Eduardo Cambi, Felipe Camilo Dall`Alba, Guilherme Beux Nassif Azem, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fredie Didier Jr., Glauco Gumerato Ramos, João Batista Lopes, José Henrique Mouta Araújo, José Maria Tesheiner, Luis Henrique Alves Machado, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Manoel de Souza Mendes Junior , Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Rodolpho Vannucci, Geraldo Fonseca de Barros Neto, William Santos Ferreira

Áreas

Área específica: Processo Civil 

Áreas afins: Direito Constitucional. Direito
Administrativo. Direito Civil 

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Congresso de Uberaba de Direito Processual - 5a. edição.

*Maiores informações pelo site: http://www.cepaj.org.br/

Direito Processual Civil: Artigos e Pareceres


Reúno nestes ensaios artigos e pareceres técnicos desenvolvidos por mim ao longo dos últimos anos, alguns já publicados em periódicos especializados, outros ainda inéditos, todos, não obstante a variedade de temas, alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil.
Terá o leitor contato direto com material intelectual que reflete o dia a dia vivido pelo advogado, oriundo da faina diária no laboratório que é uma banca de advocacia, onde se colocam à prova os ensinamentos dos jurisconsultos, as estratégias processuais, as narrativas argumentativas, a tenacidade dos causídicos e até boa dose de criatividade, tudo em prol de uma prestação técnico-profissional que atenda, adequada e eticamente, os interesses de justiça do consumidor do serviço judiciário.
Daí a primeira das características desta coletânea: a preocupação de publicar, tanto na seção correspondente aos artigos como naquela relativa aos pareceres, trabalhos relacionados à experiência forense, nascidos da confrontação com litígios, a grande maioria, aliás, submetida à solução perante o Judiciário. O que se vê aqui, por conseguinte, é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais decorrentes da praxe, além — e principalmente —, das respostas elaboradas como tentativas de saná-los e, quem sabe assim, suavizar o desconforto mental que advém de todo e qualquer estado de dúvida.
Verdade que alguns trabalhos colacionados se desdobram em questões apenas processuais, aquelas com as quais os que lidam de maneira direta com os autos do processo (juízes, advogados, promotores de justiça) amiúde se deparam e se debruçam no seu desenlace. Mas é também característica da obra a preocupação em levar ao leitor temas que se afinam ao direito material e que o relacionam harmonicamente com o direito processual, numa manifesta intenção de evidenciar o necessário entrelaçamento entre essas duas realidades normativas. Tentou-se, afinal, reunir ensaios que realcem a necessidade de se elaborar e compreender a ciência do processo sempre à luz e em função do direito material, vale dizer, que comprovem uma sadia contaminação da ciência processual com elementos oriundos do direito material, algo a denunciar que a primeira não é neutra, mas antes impura e necessariamente corrompida pelo último.
Os escritos reunidos particularizam-se, de outro lado, por revelarem exegeses ajustadas aos ditames constitucionais, que ofertem respostas produzidas segundo parâmetros constitucionalmente estabelecidos. Trabalha-se com amparo numa hermenêutica constitucional, na busca de caminhos afinados às normas constitucionais materiais e processuais, sobretudo àquelas de natureza principiológica, que alicerçam o Estado Democrático de Direito, delineiam seus objetivos fundamentais e estabelecem importantes cláusulas pétreas (direitos e garantias fundamentais).
Os artigos e pareceres foram todos relidos e revisados, uns enricados com acréscimos de argumentos em seu próprio corpo e nas notas de rodapé que os acompanham, assim para aperfeiçoá-los e proporcionar maior aproveitamento de informações ao estudioso e operador do direito. É obra que, como não poderia ser diferente, encerra minha posição pessoal a respeito das diversas temáticas tratadas, sempre com apoio em farta e respeitada doutrina, construída por grandes e consagrados mestres, responsáveis pela formação jurídica de todos nós.
É meu desejo que esta coletânea tenha alguma serventia à comunidade jurídica e contribua, de algum modo, para o desenvolvimento, sempre contínuo, de nossa doutrina e jurisprudência.

Acesse aqui para obter mais detalhes da obra.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

GIANNICO, MAURÍCIO; MELLO MONTEIRO; VÍTOR JOSÉ DE. (COORDENADORES). AS NOVAS REFORMAS DO CPC E DE OUTRAS NORMAS PROCESSUAIS. SÃO PAULO : SARAIVA, 2008.

Maurício Giannico e Vitor José de Mello Monteiro se uniram para tornar realidade um interessante projeto: a edição da obra “As Novas Reformas do CPC e de Outras Normas Processuais”.

Trata-se de uma obra coletiva cuja participação engloba, além dos próprios coordenadores, mais 5 (cinco) jovens e talentosos processualistas. Seu escopo norteou-se a tratar, de maneira pontual, as reformas processuais advindas com as Leis n.º 11.232/06, 11.694/08, 11.341/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.448/07 e 11.672/08. Conforme apontam os próprios coordenadores, a obra “busca contextualizar as novas leis processuais no cenário jurídico processual brasileiro, visando a proporcionar aos leitores uma fonte de consulta útil na solução dos problemas que vierem a surgir quando da aplicação da novel legislação.”

É obra de agradável leitura. Merece ser lida, relida e consultada sempre que necessário.

Felicito a Editora Saraivas e todos os co-autores pela feliz empreitada.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

I Jornada AAVALE de Processo Civil

Datas - 23 e 24 de agosto de 2011


Horário - Das 18h30 às 22h00.
Com coffee break
Local - Av. Jorge Zarur, 650 - Serimbura - São José dos Campos - SP (FAAP)

Coordenação
Diretoria Cultural AAVALE
Dra. Mônica Monteiro Porto 
Mestranda pela PUC/SP


Promoção - AAVALE
Parceria - FAAP - Pós Graduação - Campus SJC

Dia 23/08  - Terça-feira

18h30 -  Recepção e credenciamento


19h00 - Abertura - Donaldo Armelin


19h10 - 19h40 - "O novo CPC e as demandas repetitivas"    

Palestrante: Alexandre Freitas Câmara


19h40 - 20h10 - "Garantismo processual e ativismo judicial no novo CPC"

Palestrante: Glauco Gumerato Ramos


20h10 - 20h30 - Debates


20h30 - 20h40 - Coffee Break


20h40 - 21h10 - "Provas no Novo Código de Processo Civil"

Palestrante: William Santos Ferreira


21h10 - 21h40 - "A metodologia do novo CPC" 

Palestrante: Fredie Didier Jr.


21h40 - 22h00 - Debates 

22h - Encerramento


Dia 24/08 - Quarta-feira

18h30 - Recepção e credenciamento   


19h00 - Abertura


19h10 - 19h40 - "Quem tem medo do novo CPC?"


Palestrante: Denis Donoso 


19h40 - 20h10 - " O projeto do CPC e as condições da ação e o formalismo processual"

Luiz Eduardo Mourão 


20h10 - 20h30 - Debates 


20h30 - 20h45 - Coffee break

                          

20h45 – 21h30 - "Recursos contra decisões de 1a instância" e "STF e STJ no Novo CPC" 
Palestrante: Rodolpho Vannucci

Palestrante: Geraldo Fonseca de Barros Neto

21h30 - 22h - "Será que precisamos de um novo CPC?"

Palestrante: Antonio Claudio da Costa Machado

22h00 - Encerramento

Acesse aqui  para mais informações.